Mensagem do Prefeito
O monitoramento e a avaliação são ferramentas essenciais para uma gestão pública eficiente e transparente. Este Manual de Monitoramento e Avaliação do PPA 2026-2029 representa nosso compromisso com a prestação de contas e a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Guaraci.
Nosso slogan "Cuidando do Presente, Projetando o Futuro" se materializa através do acompanhamento sistemático das ações governamentais, permitindo que cuidemos efetivamente das necessidades atuais enquanto construímos as bases para o desenvolvimento sustentável do nosso município.
Marcos Antônio de Souza
Prefeito Municipal de Guaraci-PR
O monitoramento e a avaliação do Plano Plurianual são fundamentais para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e que os objetivos estabelecidos sejam alcançados. Em um município de 4.748 habitantes como Guaraci, cada ação governamental impacta diretamente a vida dos cidadãos.
Monitoramento é o acompanhamento contínuo e sistemático da execução das ações do PPA, verificando se as atividades estão sendo realizadas conforme planejado e se os recursos estão sendo utilizados adequadamente. É um processo de coleta e análise de dados que permite identificar desvios em tempo real.
Avaliação é um processo de análise mais profunda que examina a eficácia, eficiência, efetividade e impacto das políticas públicas. Busca responder se os objetivos foram alcançados, se os resultados foram satisfatórios e quais foram os efeitos das ações na qualidade de vida da população.
| Aspecto | Monitoramento | Avaliação |
|---|---|---|
| Frequência | Contínuo | Periódica |
| Foco | Execução e produtos | Resultados e impactos |
| Objetivo | Acompanhar o andamento | Julgar mérito e valor |
| Momento | Durante a execução | Durante e após a execução |
| Questões | Como está sendo feito? | Por que e com que resultado? |
Estabelecer um sistema integrado de monitoramento e avaliação que permita o acompanhamento sistemático da execução do PPA 2026-2029, garantindo a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas municipais e promovendo a melhoria contínua da gestão pública em Guaraci.
| Stakeholder | Benefícios |
|---|---|
| Gestão Municipal | Decisões baseadas em evidências, correção de rumos, otimização de recursos |
| Servidores | Clareza sobre objetivos, feedback sobre desempenho, valorização do trabalho |
| População | Melhoria dos serviços públicos, transparência, participação nas decisões |
| Poder Legislativo | Informações para fiscalização, dados para proposições legislativas |
| Órgãos de Controle | Facilidade na análise, redução de irregularidades, transparência |
Todas as informações sobre o desempenho do PPA devem ser disponibilizadas de forma clara, acessível e tempestiva à população. Os dados devem ser publicados no Portal da Transparência e divulgados em audiências públicas.
O monitoramento deve ser realizado de forma sistemática e regular, com frequências definidas para cada tipo de informação: mensal para dados operacionais, trimestral para relatórios gerais e anual para avaliações mais aprofundadas.
O sistema deve promover a participação dos diversos atores: servidores públicos, conselhos municipais, sociedade civil e população em geral, garantindo diferentes perspectivas na avaliação das políticas públicas.
As análises devem ser baseadas em dados quantitativos e qualitativos confiáveis, utilizando metodologias reconhecidas e evitando interpretações subjetivas ou tendenciosas.
As informações produzidas devem ser úteis para a tomada de decisões, apresentadas de forma sintética e clara, com recomendações práticas para melhoria da gestão.
Responsável: Gabinete do Prefeito
Foco: Resultados e impactos do PPA como um todo
Periodicidade: Semestral e anual
Instrumentos: Relatórios executivos, painel de indicadores estratégicos
Responsável: Secretaria de Administração e Planejamento
Foco: Desempenho dos programas e cumprimento de metas
Periodicidade: Trimestral
Instrumentos: Relatórios de monitoramento, análise de desvios
Responsável: Secretarias Setoriais
Foco: Execução de ações e produção de produtos
Periodicidade: Mensal
Instrumentos: Fichas de monitoramento, relatórios de atividades
| Nível | Órgão Responsável | Função Principal |
|---|---|---|
| Estratégico | Gabinete do Prefeito | Decisões estratégicas e comunicação com sociedade |
| Tático | Sec. Administração e Planejamento | Coordenação técnica e consolidação de informações |
| Operacional | Secretarias Setoriais | Execução, coleta de dados e relatórios setoriais |
Definição: Medem os bens e serviços produzidos pelas ações do programa
Exemplo: Número de ruas pavimentadas, quantidade de atendimentos realizados
Definição: Medem os benefícios diretos para o público-alvo
Exemplo: Taxa de aprovação escolar, tempo médio de atendimento na saúde
Definição: Medem os efeitos de longo prazo sobre a sociedade
Exemplo: Redução da mortalidade infantil, aumento da renda per capita
| Atributo | Descrição |
|---|---|
| Clareza | Fácil compreensão por diferentes públicos |
| Relevância | Relacionado aos objetivos do programa |
| Confiabilidade | Dados precisos e verificáveis |
| Comparabilidade | Permite comparações no tempo e espaço |
| Economicidade | Custo-benefício favorável para obtenção |
| Programa | Indicador | Tipo | Meta 2029 |
|---|---|---|---|
| 0012 - Mais Saúde | Cobertura da Atenção Básica | Resultado | 100% |
| 0013 - Mais Educação | IDEB Anos Iniciais | Resultado | 6,0 |
| 0016 - Vias Urbanas | Km de vias pavimentadas | Produto | 15 km |
| 0018 - Apoio ao Pequeno Agricultor | Famílias atendidas | Produto | 300 famílias |
| 0020 - Proteção ao Meio Ambiente | Coleta seletiva implantada | Resultado | 80% |
Conteúdo:
Prazo de Entrega: Até o 5º dia útil do mês seguinte
Conteúdo:
Prazo de Entrega: Até o 15º dia do mês seguinte ao trimestre
Conteúdo:
Prazo de Entrega: Até 31 de julho e 31 de janeiro
| Período | Tipo | Responsável | Entrega |
|---|---|---|---|
| Janeiro | Mensal + Semestral | Secretarias + Gabinete | 05/02 + 31/01 |
| Fevereiro | Mensal | Secretarias | 05/03 |
| Março | Mensal + Trimestral | Secretarias + SAP | 05/04 + 15/04 |
| Abril-Junho | Mensal | Secretarias | 5º dia útil subsequente |
| Julho | Mensal + Semestral | Secretarias + Gabinete | 05/08 + 31/07 |
| Origem | Destino | Informação | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Pontos Focais | Equipe Técnica | Dados de execução física e financeira | Mensal |
| Equipe Técnica | Comitê Gestor | Relatórios de análise e diagnóstico | Trimestral |
| Comitê Gestor | Pontos Focais | Diretrizes e decisões estratégicas | Conforme necessidade |
| Equipe Técnica | Sociedade | Relatórios públicos de desempenho | Trimestral |
| Mês | Atividade de Monitoramento | Relatório | Divulgação |
|---|---|---|---|
| Janeiro | Coleta de dados dezembro + Avaliação anual | Relatório Anual do PPA | Audiência Pública Anual |
| Fevereiro | Coleta de dados janeiro + Planejamento ano | Relatório Mensal | Portal da Transparência |
| Março | Coleta dados fevereiro + Relatório 1º trim | Relatório 1º Trimestre | Apresentação Câmara |
| Abril | Coleta de dados março + Análise trimestral | Relatório Mensal | Conselhos Municipais |
| Maio | Coleta de dados abril + Ajustes | Relatório Mensal | Portal da Transparência |
| Junho | Coleta dados maio + Relatório 2º trim | Relatório 2º Trimestre | Audiência Pública |
| Julho | Coleta dados junho + Avaliação semestral | Relatório Semestral | Relatório Executivo |
| Agosto | Coleta de dados julho + Revisão metas | Relatório Mensal | Portal da Transparência |
| Setembro | Coleta dados agosto + Relatório 3º trim | Relatório 3º Trimestre | Apresentação Câmara |
| Outubro | Coleta de dados setembro + Análise | Relatório Mensal | Conselhos Municipais |
| Novembro | Coleta de dados outubro + Preparação | Relatório Mensal | Portal da Transparência |
| Dezembro | Coleta dados novembro + Relatório 4º trim | Relatório 4º Trimestre | Audiência Pública |
A implementação efetiva deste sistema de monitoramento e avaliação depende fundamentalmente do desenvolvimento de uma cultura organizacional que valorize o planejamento, a medição de resultados e a melhoria contínua. Em Guaraci, com seus 4.748 habitantes, cada ação governamental tem impacto direto na vida das pessoas, tornando ainda mais relevante o acompanhamento sistemático das políticas públicas.
Este manual representa o compromisso da gestão municipal com a entrega de resultados concretos à população. O monitoramento não é apenas uma obrigação legal, mas uma ferramenta de gestão que permite identificar problemas precocemente e corrigi-los antes que afetem significativamente os serviços prestados aos cidadãos.
O sistema de monitoramento e avaliação deve ser visto como um processo dinâmico, sujeito a melhorias constantes. A experiência adquirida durante a execução do PPA 2026-2029 permitirá aperfeiçoar os instrumentos, otimizar os processos e aumentar a efetividade do sistema para os próximos ciclos de planejamento.
| FICHA DE MONITORAMENTO MENSAL | |
|---|---|
| Programa: | [Código e Nome do Programa] |
| Secretaria Responsável: | [Nome da Secretaria] |
| Período de Referência: | [Mês/Ano] |
| Responsável pelo Preenchimento: | [Nome e Cargo] |
| Meta Física Programada: | [Quantidade prevista para o período] |
| Meta Física Realizada: | [Quantidade efetivamente realizada] |
| % de Execução Física: | [Realizado/Programado x 100] |
| Orçamento Programado: | R$ [Valor previsto para o período] |
| Orçamento Executado: | R$ [Valor efetivamente gasto] |
| % de Execução Orçamentária: | [Executado/Programado x 100] |
| Principais Realizações: | [Descrição das principais atividades do período] |
| Dificuldades Encontradas: | [Principais obstáculos identificados] |
| Ações Corretivas Propostas: | [Sugestões para superar as dificuldades] |